O trabalho temporário é uma solução de recrutamento utilizada pelas empresas quando existe uma necessidade de contratação por um determinado período. Pode estar associado, por exemplo, à substituição de um colaborador, a um aumento temporário da atividade ou a uma necessidade sazonal.
Para as empresas, compreender os diferentes enquadramentos contratuais é importante para perceber qual a solução mais adequada a cada necessidade de recursos humanos.
Quais são, então, os principais tipos de contrato de trabalho temporário? E quais os direitos e deveres associados?
O que é o trabalho temporário?
O trabalho temporário acontece quando um trabalhador é contratado por uma empresa de trabalho temporário para prestar funções noutra empresa, chamada empresa utilizadora.
Ou seja:
- O contrato é feito com a empresa de trabalho temporário
- O trabalho é realizado nas instalações da empresa cliente
Este modelo é legal e regulado pela legislação laboral portuguesa. Para as empresas, representa uma forma de responder a determinadas necessidades temporárias de recursos humanos, enquanto o trabalhador mantém os direitos previstos na legislação.
Como funciona um contrato de trabalho temporário?
Num processo de trabalho temporário existem normalmente três partes:
- O trabalhador
- A empresa de trabalho temporário
- A empresa utilizadora
A empresa de trabalho temporário é responsável pela contratação do profissional e pela gestão das obrigações associadas ao vínculo laboral, incluindo o processamento salarial.
Já a empresa utilizadora acompanha o trabalho diário do colaborador, define as tarefas a realizar e integra-o na equipa.
É importante que exista uma boa articulação entre as três partes, nomeadamente relativamente às funções, horário, local de trabalho e condições da missão.
Principais tipos de contrato de trabalho temporário
Existem diferentes modalidades de contrato de trabalho temporário. As duas principais são o contrato de trabalho temporário a termo certo e o contrato de trabalho temporário a termo incerto.
A escolha depende da natureza da necessidade da empresa e deve respeitar os requisitos previstos na legislação.
Contrato de trabalho temporário a termo certo
O contrato de trabalho temporário a termo certo tem uma duração previamente definida, com uma data de início e uma data prevista para o seu fim.
É utilizado quando a empresa consegue determinar antecipadamente o período durante o qual necessita do trabalhador.
Pode estar associado a situações como:
- Reforços sazonais;
- Aumentos temporários de atividade;
- Campanhas específicas;
- Projetos com duração definida;
- Determinadas substituições temporárias.
Por exemplo, uma empresa de logística prevê um aumento do volume de trabalho durante novembro e dezembro. Para responder a esse período, pode precisar de reforçar temporariamente a equipa de armazém. Neste caso, quando estejam reunidos os requisitos legais, um contrato a termo certo pode enquadrar uma necessidade cuja duração é conhecida.
Contrato de trabalho temporário a termo incerto
No contrato de trabalho temporário a termo incerto, existe uma necessidade temporária, mas não é possível determinar antecipadamente a data exata em que irá terminar.
O contrato está associado à duração da situação que justificou a contratação, dentro dos limites previstos na legislação.
Pode estar relacionado com situações como:
- Substituição temporária de um trabalhador;
- Ausências cuja duração não é possível prever;
- Projetos sem uma data exata de conclusão;
- Necessidades temporárias dependentes de determinado acontecimento.
Por exemplo, uma empresa precisa de substituir um trabalhador ausente, mas não consegue prever exatamente quando este regressará. Dependendo da situação concreta e do enquadramento legal, poderá existir lugar a um contrato a termo incerto.
Quais são os direitos e deveres num contrato de trabalho temporário?
Conhecer os direitos e deveres associados ao trabalho temporário é importante tanto para a empresa como para o trabalhador.
O trabalhador temporário mantém os direitos laborais previstos na legislação, incluindo os relacionados com remuneração, férias, subsídios e segurança e saúde no trabalho.
Por outro lado, existem também deveres a cumprir, como o respeito pelas regras da empresa utilizadora, pelo horário de trabalho e pelas funções atribuídas.
A empresa utilizadora deve, por sua vez, assegurar condições adequadas para o desempenho da atividade e cumprir as regras aplicáveis à prestação de trabalho.
Desta forma, é importante que as condições sejam bem definidas desde o início.
Em que situações pode uma empresa recorrer ao trabalho temporário?
O recurso ao trabalho temporário está associado a necessidades específicas previstas na legislação. Por isso, antes de iniciar um processo, a empresa deve identificar claramente o motivo da contratação.
Entre as situações mais comuns encontram-se:
- Substituição de trabalhadores ausentes;
- Aumento temporário da atividade;
- Necessidades sazonais;
- Reforço temporário de equipas;
- Projetos ou tarefas de duração limitada;
- Necessidades pontuais de determinados perfis profissionais.
Esta análise ajuda a empresa a definir o perfil procurado e a perceber qual a solução mais adequada à sua necessidade.
Trabalho temporário ou contratação direta: qual a diferença?
Uma empresa que precisa de reforçar a sua equipa pode recorrer ao trabalho temporário ou avançar para uma contratação direta.
No trabalho temporário, o trabalhador celebra contrato com a empresa de trabalho temporário e é colocado numa empresa utilizadora.
Na contratação direta, o trabalhador celebra contrato diretamente com a empresa onde irá desempenhar funções.
Trabalho temporário:
- Contrato celebrado com uma empresa de trabalho temporário;
- Prestação de funções numa empresa utilizadora;
- Solução direcionada para necessidades temporárias enquadradas legalmente.
Contratação direta:
- Contrato celebrado diretamente com a empresa;
- Relação laboral direta entre trabalhador e empregador;
- Adequada a necessidades de integração na estrutura da empresa.
A escolha deve ter em conta a necessidade concreta da empresa, a duração prevista e o enquadramento legal aplicável.
Como pode uma empresa de trabalho temporário ajudar?
Para uma empresa, gerir uma necessidade de trabalho temporário envolve várias etapas, desde a definição do perfil até ao recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento do trabalhador.
Recorrer a uma empresa especializada permite contar com apoio ao longo deste processo e dedicar menos recursos internos à gestão do recrutamento.
É neste contexto que a Job Impulse apoia empresas nas suas necessidades de trabalho temporário e recrutamento, ajudando a identificar profissionais adequados aos diferentes perfis e necessidades de cada organização.
Conhecer os tipos de contrato de trabalho temporário permite às empresas compreender melhor as diferentes formas de enquadrar uma necessidade temporária de recursos humanos.
A distinção entre termo certo e termo incerto é particularmente importante para perceber qual o enquadramento que poderá ser adequado à duração e natureza da necessidade.
Antes de contratar, é essencial analisar cada situação concreta e garantir que o processo respeita a legislação aplicável.
