Conciliar vida profissional e familiar nem sempre é fácil. Entre horários de trabalho, responsabilidades domésticas e o acompanhamento dos filhos, muitos pais sentem dificuldade em estar presentes na vida escolar.
O que muitos não sabem é que o Código do Trabalho em Portugal prevê um direito importante: os pais trabalhadores podem faltar até 4 horas por trimestre, por cada filho menor, para irem à escola e inteirarem-se da sua situação educativa.
Estas faltas são justificadas e não implicam qualquer perda de retribuição, permitindo aos pais acompanhar de perto o percurso académico dos filhos sem penalizações. Esta regra aplica-se a todos os profissionais quer estejam em contrato permanente, em emprego temporário ou a trabalhar através de uma agência de trabalho temporário.
O que diz a Lei?
De acordo com o artigo 249.º do Código do Trabalho:
“Considera-se falta justificada a motivada por deslocação a estabelecimento de ensino de responsável pela educação de menor por motivo da situação educativa deste, pelo tempo estritamente necessário, até quatro horas por trimestre, por cada um
Em resumo:
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Cada progenitor tem direito a até 4 horas por trimestre, por cada filho menor.
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O direito aplica-se a todos os contratos, incluindo emprego temporário.
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As faltas são justificadas e não acarretam perda de retribuição.
Assim, um colaborador que esteja a trabalhar em vagas temporárias usufrui exatamente das mesmas condições que um trabalhador com vínculo permanente.
Porque é que este direito é importante?
Garantir este direito legal significa reforçar o equilíbrio entre vida profissional e familiar. Entre as vantagens estão:
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Maior envolvimento dos pais no percurso escolar dos filhos.
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Prevenção de dificuldades escolares, ao permitir uma comunicação próxima com professores.
- Redução de stress nos trabalhadores, que sabem que podem exercer o seu papel parental sem comprometer a carreira.
No caso de quem está em trabalho temporário sem experiência prévia, este direito garante segurança adicional e mostra que todos os trabalhadores são protegidos pelo mesmo quadro legal.
Como comunicar à empresa?
Apesar de se tratar de uma falta justificada, existem regras:
1: Avisar a empresa com antecedência, sempre que a deslocação seja previsível.
2: Apresentar declaração da escola, caso a entidade empregadora solicite.
Este procedimento é válido tanto para colaboradores contratados diretamente como para quem trabalha através de uma agência de trabalho temporário.
O papel das empresas
Mais do que uma obrigação legal, incentivar os trabalhadores a exercer este direito mostra compromisso com o bem-estar das famílias.
Na Job Impulse, sabemos que profissionais equilibrados entre a vida pessoal e profissional são também mais motivados e produtivos. Por isso, apoiamos empresas e candidatos em soluções que vão desde a contratação temporária com possibilidade de efetivação até a projetos de outsourcing de RH e recrutamento especializado.
Nem todos os trabalhadores conhecem este direito, mas ele é essencial para garantir a conciliação entre carreira e vida familiar.
👉 Se é pai ou mãe trabalhador em Portugal, saiba que pode faltar até 4 horas por trimestre, por cada filho menor, para acompanhar a sua situação escolar, sem perder salário.
Na Job Impulse, acreditamos que cada passo dado na escola é também um passo para o futuro e que empresas e trabalhadores têm muito a ganhar quando a vida profissional e pessoal caminham lado a lado.
